Termo de uso
TERMOS DE USO — MINAS GERAIS INFO
Condições de acesso, uso e responsabilidade
Este Termo regula a utilização do portal:
🌐 https://minasgeraisinfo.com.br/
Ao acessar o Minas Gerais Info, o usuário declara ciência e concordância com as condições descritas nesta página.
1. NATUREZA DO PORTAL
O Minas Gerais Info é um veículo digital de informação, com atuação voltada à produção e distribuição de conteúdo jornalístico em Minas Gerais.
O portal publica:
notícias
análises
conteúdos explicativos
materiais de interesse público
As informações possuem caráter informativo e não substituem orientações técnicas, jurídicas ou profissionais específicas.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO
O uso do site deve ocorrer de forma responsável e dentro dos limites legais.
Não é permitido:
utilizar o portal para fins ilícitos
tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
comprometer a estrutura técnica do site
praticar qualquer ação que prejudique o funcionamento da plataforma
O descumprimento dessas condições pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.
3. USO E REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO
Todo o conteúdo publicado no Minas Gerais Info é protegido por direitos autorais.
É proibido:
copiar ou reproduzir conteúdos sem citação da fonte
utilizar material de forma parcial ou total sem autorização
alterar ou distorcer informações publicadas
retirar conteúdo de seu contexto original
A utilização indevida pode gerar responsabilização civil e criminal.
4. ENVIO DE CONTEÚDOS AO PORTAL
Conteúdos enviados ao Minas Gerais Info devem:
possuir identificação adequada do autor
apresentar veracidade nas informações
respeitar critérios de responsabilidade editorial
O portal pode recusar ou não publicar materiais que comprometam a credibilidade.
5. MODERAÇÃO E CONTROLE EDITORIAL
O Minas Gerais Info reserva-se o direito de:
editar conteúdos enviados por leitores ou colaboradores
remover materiais com caráter ofensivo, ilegal ou inadequado
recusar publicações que não atendam aos critérios editoriais
Conteúdos com propaganda abusiva, ataques pessoais ou violação legal podem ser excluídos sem aviso prévio.
6. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDO PUBLICADO
Textos, imagens e conteúdos assinados são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
As opiniões publicadas não representam, necessariamente, o posicionamento institucional do jornal.
O portal assegura:
acesso à informação
respeito ao sigilo da fonte
conforme o Artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal.
7. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações disponíveis no portal.
Inclui:
uso de textos
dados
imagens
marcas
conteúdos editoriais
O uso indevido pode gerar responsabilização civil e penal.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do portal, incluindo:
textos
imagens
elementos visuais
estrutura editorial
é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
9. PUBLICIDADE E CONTEÚDOS COMERCIAIS
O portal pode veicular conteúdos publicitários ou patrocinados.
Esses conteúdos seguem critérios legais e podem ser identificados quando necessário.
10. ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES
O Minas Gerais Info pode:
alterar conteúdos publicados
atualizar informações
modificar este Termo de Uso
a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão atual estará sempre disponível nesta página.
11. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
O portal pode sofrer:
interrupções temporárias
manutenções técnicas
atualizações de sistema
sem aviso prévio, visando segurança e estabilidade.
12. CONTATO
Para dúvidas ou solicitações:
📧 contato@minasgeraisinfo.com.br
📧 comercial@minasgeraisinfo.com.br
🌐 https://minasgeraisinfo.com.br/
Grupo Ideia Goiás: – Av. Sucuri, Qd. 150 – A, Lt. 11, Sala 11, Galeria Trezelle II – St. Jaó, Goiânia – GO, 74674-010
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Março de 2026
minas gerais info termos de uso, jornal minas gerais regras, uso site noticias mg, direitos autorais jornal mg, responsabilidade usuario portal mg, termos portal noticias brasil, jornal online mg regras, grupo ideia goiás termos, uso conteúdo jornal digital, seo minas gerais termos